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AN UNATRI - PI 32/18 - AN - Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 32 de 07.11.2018

DOE-PI: 12.11.2018

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.


A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam acrescentados o subitem 88, ao item 4 - "ENERGÉTICO", os subitens 157 a 168 ao item 5 - "AGUARDENTE", os subitens 221 a 235 ao item 8 - "VODKA," e os subitens 280 a 288 ao item 13 - "APERITIVO E RUM,", todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados os subitens 48, do item 4 - "ENERGÉTICO", os subitens 90 e 92, do item 5 - "AGUARDENTE", os subitens 9, 10, 11 e 121 do item 8 - "VODKA", todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 12 de novembro de 2018.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 07 de novembro 2018.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATR

ANEXO I

Artigo 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/09

( continua ... )

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