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Port. DSMM-SP 24/18 - Port. - Portaria Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes, da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral do Estado de São Paulo nº 24 de 07.11.2018

DOE-SP: 08.11.2018

Dispõe sobre o estabelecimento de preços de venda de grãos, pelo Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes/CATI.


O Diretor do Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes, da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, conforme artigo 91, inciso III, do Decreto 41.608, de 24-02-1997,

Considerando o disposto na alínea "e", do inciso I, do art. 17, da Lei 8.666/93; e

Considerando a manifestação da comissão de preços de sementes e grãos do Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes/CATI, instituída pela Portaria DSMM 03, de 18-01-2018.

Decide:

Art. 1º Estabelecer os preços de venda de grãos, por todas as unidades do Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes/CATI, nas seguintes conformidades:

I - Aveia Preta e Aveia Branca, grão tipo A, R$ 0,60 o quilograma;

II - Aveia Preta e Aveia Branca, grão tipo B, R$ 0,40 o quilograma;

III - Milho, grão tipo A:

a) R$ 15,60 a saca de 20 quilogramas;

b) R$ 0,78 o quilograma à granel

IV - Milho, grão tipo B:

a) R$ 28,00 a saca de 40 quilogramas;

b) R$ 0,65 o quilograma à granel.

V - Milho, quirera, R$ 33,00 a saca de 40 quilogramas;

VI - Feijão:

a) Grão, tipo A, R$ 3,50 o quilograma

b) Grão, tipo B, R$ 1,00 o quilograma

c) Bandinha, 0,35 o quilograma

VII - Sorgo, grão tipo A, R$ 0,50 o quilograma;port

VIII - Trigo, R$ 0,70 o quilograma;

IX - Triticale, grão tipo A, R$ 0,42 o quilograma;

X - Girassol, grão tipo A, R$ 6,00 o quilograma.

XI - Painço, grão tipo A, R$ 3,00 o quilograma.

§ 1º. Entende-se por grão tipo a sementes recusadas, e grão tipo B subproduto do beneficiamento.

§ 2º. A comercialização dos grãos de milho em embalagens (sacaria) diferente do estabelecido nos incisos III a V deste artigo deverá respeitar o valor unitário proporcional.

Art. 2º Cabe aos Núcleos de Produção de Sementes do DSMM a divulgação desta Portaria junto às ( continua ... )

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