IN SMF/Salvador - BA 25/18 - IN - Instrução Normativa SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE SALVADOR - SMF/Salvador - BA nº 25 de 06.11.2018
DOM-Salvador: 07.11.2018
(Dispõe sobre o cronograma dos sorteios de prêmios no âmbito do Programa Nota Salvador, relativo ao exercício de 2019, previsto no Item 2 do Anx. I da Instrução Normativa nº 11/2013, na forma que indica.)
Ementa Oficial: Dispõe sobre o cronograma dos sorteios de prêmios no âmbito do Programa Nota Salvador, relativo ao exercício de 2019, previsto no Item 2 do Anexo I da Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 11/2013, na forma que indica.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e de acordo com o previsto no Item 2 do Anexo I da Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 11/2013,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o cronograma dos sorteios de prêmios no âmbito do Programa Nota Salvador, relativo ao exercício de 2019, conforme Anexo Único constante desta Instrução Normativa.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, 06 de novembro de 2018.
PAULO GANEM SOUTO
Secretário Municipal da Fazenda ANEXO ÚNICO DO PROGRAMA NOTA SALVADOR
Nº DO SORTEIO NFS-E ABRANGIDAS PELO SORTEIO DATA LIMITE PARA MANIFESTAÇÃO DE CONCORDÂNCIA OU DESISTÊNCIA DO PARTICIPANTE DATA LIMITE PARA DIVULGAÇÃO DOS NÚMEROS DOS BILHETES DE CADA PARTICIPANTE ( continua ... ) Clique e Leia a íntegra deste documento.
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