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IN SAT - BA 6/18 - IN - Instrução Normativa SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 6 de 06.11.2018

DOE-BA: 07.11.2018

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo com os artigos 289, § 11, VI, e 490-B do Regulamento do ICMS, publicado pelo Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, resolve expedir a seguinte,

INSTRUÇÃO:

1 - Ficam alterados os valores dos produtos a seguir indicados constantes do subitem "5.2 - REFRIGERANTES" da Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009, para:

( continua ... )
"ESPECIFICAÇÃOUNIDADEVALOR (R$)
Aquarius Fresh PET 510 mlUN2,80
Coca-Cola garrafa PET 1500 mlUN4,93
Coca-Cola garrafa PET 2500 mlUN6,68
Coca-Cola garrafa vidro retorn. 200 mlUN1,31
Coca-Cola garrafa vidro retorn. 1000 ml (somente o líquido)UN

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