x
x
x
Desp. CONFAZ 136/18 - Desp. - Despacho CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 136 de 06.11.2018

D.O.U.: 07.11.2018

Publica Convênios ICMS aprovados na 310ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 06.11.2018.


O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto nos artigos 39 e 40 desse mesmo diploma, torna público que na 310ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 6 de novembro de 2018, foram celebrados os seguintes atos normativos:

CONVÊNIO ICMS Nº 112, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018

CONVÊNIO ICMS Nº 113, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018

CONVÊNIO ICMS Nº 114, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018

CONVÊNIO ICMS Nº 115, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018

CONVÊNIO ICMS Nº 116, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018

CONVÊNIO ICMS Nº 117, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018

CONVÊNIO ICMS Nº 118, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018

CONVÊNIO ICMS Nº 119, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018

CONVÊNIO ICMS Nº 120, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018

CONVÊNIO ICMS Nº 121, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018

CONVÊNIO ICMS Nº 122, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018

CONVÊNIO ICMS Nº 123, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018

CONVÊNIO ICMS Nº 124, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018

CONVÊNIO ICMS Nº 125, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018

CONVÊNIO ICMS Nº 126, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018

CONVÊNIO ICMS Nº 127, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018

CONVÊNIO ICMS Nº 128, DE 6 DE NOVEMBRO DE ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?