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Adit.Term.Ac. RE - RS 17/18 - Adit.Term.Ac. - Aditamento ao Termo de Acordo Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 17 de 16.10.2018

DOE-RS: 31.10.2018

 
Data de publicação para efeito de pesquisa.

(Altera a Tabela de Preços constante do Termo de Acordo ST/B nº 17/2015.)


Aos 16 dias do mês de outubro de 2018, a Receita Estadual, neste ato representada pelo seu Subsecretário Adjunto, e a empresa Cervejaria Farrapos Ltda., localizada na Av. Araucária, nº 1.450, Bairro Roselândia, Passo Fundo - RS, CEP 99.066-000, inscrita no CNPJ 8: 11.773.339, doravante denominada ACORDANTE, aqui representada pelo seu respectivo representante devidamente credenciado, resolvem firmar o presente Aditamento ao Termo de Acordo ST/B Nº 017/2015, mediante as cláusulas e condições seguintes:

Cláusula primeira. Ficam acrescentados, na Tabela de Preços constante do Termo de Acordo ST/B Nº 017/2015, os itens abaixo relacionados:

PRODUTOEMBALAGENS
CERVEJAVIDRO DESCARTÁVEL
355ml
FARRAPOS GUAIPECA PILSEN5,08
FARRAPA AMERICAN PALE ALE6,06
FARRAPOS TOCO DE VELA IPA6,06
FARRAPOS PILSEN SEM GLÚTEN6,06
FARRAPOS QUASE UMA IPA - SESSION IPA6,06

Cláusula segunda. A RECEITA ESTADUAL será responsável pelo encaminhamento à publicação da Súmula deste Aditamento ao Termo de Acordo no Diário Oficial do Estado.

Cláusula terceira. O presente Termo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de novembro de 2018 até 30 de novembro de 2018.

E assim, por estarem plenamente de acordo, as partes signatárias firmam o presente ( continua ... )

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