x
x
x
IN RE - RS 46/18 - IN - Instrução Normativa Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 46 de 06.11.2018

DOE-RS: 06.11.2018

(Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, que expede instruções relativas às receitas públicas estaduais.)


 
Ementa Oficial: Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26/04/10, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98):

1. Na tabela do Apêndice XXXV:

a) ficam acrescentados os seguintes estabelecimentos, observada a ordem numérica do CNPJ, conforme segue:

CNPJ EMPRESA
"24.952.221/0001- 28 SANI MEDICAMENTOS EIRELI
27.105.456/0001-72 MEDICENTRO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI
81.887.838/0009-06PROFARMA SPECIALTY S/A"

b) ficam excluídos os seguintes estabelecimentos, observada a ordem numérica do CNPJ, conforme segue:

CNPJ EMPRESA
"06.935.554/0001-67MARCOFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA
16.970.999/0001-31DMC DISTRIBUIDORAS, COMÉRCIO D' MEDICAMENTOS LTDA
29.340.343/0001-87MADRE MEDICAMENTOS EIRELI"

2. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de novembro de ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?