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Port. Sec. Faz. - AP 25/18 - Port. - Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - AP nº 25 de 25.10.2018

DOE-AP: 30.10.2018

(Retifica dispositivo da Portaria nº 20/2018, que divulga os códigos de ajustes da Escrituração Fiscal Digital - EFD no Estado do Amapá e dá outras providências.)


O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o disposto no artigo 31, inciso XI, do Regimento Interno da Secretaria de Estado da Fazenda, aprovado pelo Decreto Estadual nº 6.483, de 19 de novembro de 2013;

RESOLVE:

Retificar a Portaria (T) nº 020/2018 - GAB/SEFAZ, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 6763, de 18 de setembro de 2018, que passa a vigorar com a seguinte alteração:

No caput dos artigos 1º e 2º:

Onde se lê:

"a Tabela"

Leia-se:

"Item à Tabela"

No caput do artigo 3º:

Onde se lê:

"a Tabela"

"com a seguinte redação"

Leia-se:

"Itens à tabela"

"com as seguintes redações"

GABINETE DO SECRETÁRIO, em Macapá-AP, 25 de outubro de 2018

JOSENILDO SANTOS ABRANTES

Secretário de Estado da ( continua ... )

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