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NBC CFC 1/18 - NBC - Norma Brasileira de Contabilidade CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC nº 1 de 18.10.2018

D.O.U.: 06.11.2018

Aprova a revisão das seguintes normas e interpretações técnicas: NBC TG 02 (R3), NBC TG 03 (R3), NBC TG 04 (R4), NBC TG 11 (R2), NBC TG 15 (R4), NBC TG 16 (R2), NBC TG 18 (R3), NBC TG 19 (R2), NBC TG 20 (R2), NBC TG 25 (R2), NBC TG 26 (R5), NBC TG 27 (R4), NBC TG 28 (R4), NBC TG 29 (R2), NBC TG 32 (R4), NBC TG 33 (R2), NBC TG 37 (R5), NBC TG 39 (R5), NBC TG 40 (R3), NBC TG 47, NBC TG 48 e ITG 12.


O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento no disposto na alínea "f" do Art. 6º do Decreto- Lei nº 9.295/1946, alterado pela Lei nº 12.249/2010, faz saber que foi aprovada em seu Plenário a Revisão NBC 01 que altera as seguintes normas e interpretações:

1. Altera o item 16 na NBC TG 02 (R3) - Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis, publicada no DOU, seção 1, de 22/12/2017, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"16. (...) provisões que devem ser liquidadas em caixa; passivos de arrendamento; e dividendos a serem distribuídos com caixa, (...) goodwill; ativos intangíveis; estoques; imobilizado; ativo de direito de uso; e provisões a serem liquidadas mediante a entrega de ativo não monetário."

2. Altera os itens 17 e 44 na NBC TG 03 (R3) - Demonstração dos Fluxos de Caixa, publicada no DOU, seção 1, de 22/12/2016, que passam a vigorar com as seguintes redações:

"17(e) (...) do passivo relativo a arrendamento mercantil.

44(a) (...) respectivo, quer seja por meio de arrendamento mercantil;

(b) (...)"

3. Altera os itens 3 e 6 e, na Interpretação Técnica anexa, o item 6 na NBC TG 04 (R4) - Ativo Intangível, publicada no DOU, seção 1, de 22/12/2017, que passam a vigorar com as seguintes redações:

"3(c)arrendamentos mercantis de ativo intangível contabilizado de acordo com a NBC TG 06 - Operações de Arrendamento ( continua ... )

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