x
x
x
Port. DRF/BRASÍLIA 160/18 - Port. - Portaria Delegacia da Receita Federal do Brasil em Brasília nº 160 de 31.10.2018

D.O.U.: 05.11.2018

Altera a Portaria DRF/BSB nº 90, de 24 de maio de 2018, que dispõe sobre a organização interna da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Brasília dá outras providências.


A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASÍLIA/DF - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 270, 283, 336, 340 e 341 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 430, de 9 de outubro de 2017, e tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979, e nos arts. 11 a 17 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e suas respectivas alterações, resolve:

CAPÍTULO I
DO OBJETO E DO ÂMBITO DE APLICAÇÃO

Art. 1º A Portaria DRF/BSB nº 90, de 24 de maio de 2018 passa a vigorar com as seguintes alterações, acréscimos e supressões:

"Artigo 3º (...)

1 - Delegada da Receita Federal de Brasília

1.1 - Delegada-Adjunta

1.2 - Assistente Técnico

1.3 - Equipe de Informação Fiscal (EIF)

1.4 - Equipe de Atendimento ao Contribuinte - 9 (EAT-9)

1.4.1 - Equipe de Tecnologia e Segurança da Informação (ETI)

1.4.2 - Equipe de Gestão de Pessoas (EGP)

1.4.3 - Equipe de Logística ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?