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Com. SRE - AL 28/18 - Com. - Comunicado SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL nº 28 de 29.10.2018

DOE-AL: 01.11.2018

Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 1º de novembro de 2018.


O SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições, comunica que com a edição do ATO COTEPE/PMPF nº 20, de 26 de outubro de 2018, publicado no DOU em 29 de outubro de 2018, o Estado de Alagoas passa a adotar, a partir de 1º de novembro de 2018, o seguinte preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para os combustíveis abaixo, como referido no art. 10 do Anexo XXV do RICMS/AL (Convênios ICMS 138/06 e 110/07):

I - GASOLINA COMUM (R$/litro): 4,9054;

II - GASOLINA PREMIUM (R$/litro): 5,0048;

III - DIESEL S10 (R$/litro): 3,9372;

IV - ÓLEO DIESEL (R$/litro): 3,8501;

V - GLP (R$/kg): 5,2330;

VI - QAV (R$/litro): 3,2003;

VII - AEHC (R$/litro): 3,4904;

VIII - GNV (R$/m³): 3,0055.

SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, Maceió/AL, 29 de outubro de 2018.

FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTI

SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ( continua ... )

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