x
x
x
IN SMF/Ouro Preto - MG 123/02 - IN - Instrução Normativa SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DE OURO PRETO/MG - SMF/Ouro Preto - MG nº 123 de 30.10.2002

DOM-Ouro Preto: 31.10.2002

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.


MARCOS MARCELLO TRAD, Prefeito de Ouro Preto, no uso das atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas Municipais, o expediente do dia 16 de novembro de 2018.

Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais no atendimento à população.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

OURO PRETO, 30 DE OUTUBRO DE 2002.

MARCOS MARCELLO TRAD

Prefeito Municipal

AGENOR MATTIELLO

Secretário Municipal de ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?