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IN SAT - BA 5/18 - IN - Instrução Normativa SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 5 de 30.10.2018

DOE-BA: 31.10.2018

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo com os artigos 289, § 11, VI, e 490-B do Regulamento do ICMS, publicado pelo Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, resolve expedir a seguinte

INSTRUÇÃO

1 - Ficam incluídos os produtos a seguir indicados no subitem "5.2 - REFRIGERANTES" da Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009:

( continua ... )
"ESPECIFICAÇÃO UNIDADE VALOR (R$)
Dia garrafa PET 250 mlUN0,84
Dia garrafa PET 1000 mlUN1,65
Dia garrafa PET 2000 mlUN2,65
Ei! Tubaína garrafa PET 250 mlUN0,84

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