Norma Brasileira de Contabilidade - TSP CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC n� 14 de 18.10.2018 (Aprova a NBC TSP 14

NBC TSP CFC 14/18 - NBC TSP - Norma Brasileira de Contabilidade - TSP CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC n� 14 de 18.10.2018

D.O.U.: 31.10.2018
Aprova a NBC TSP 14 - Custos de Empr�stimos.

O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no exerc�cio de suas atribui��es legais e regimentais e com fundamento no disposto na al�nea "f" do Art. 6� do Decreto-Lei n� 9.295/1946, alterado pela Lei n� 12.249/2010, faz saber que foi aprovada em seu Plen�rio a seguinte Norma Brasileira de Contabilidade (NBC):
NBC TSP 14 - CUSTOS DE EMPR�STIMOS
Objetivo
O objetivo desta norma � estabelecer o tratamento cont�bil dos custos de empr�stimos. De modo geral, esta norma exige o reconhecimento imediato de tais custos no resultado do per�odo. Permite, por�m, como tratamento alternativo, a capitaliza��o dos custos de empr�stimos que s�o diretamente atribu�veis � aquisi��o, � constru��o ou � produ��o de ativo qualific�vel.
Alcance
1.Esta norma deve ser aplicada na contabiliza��o dos custos de empr�stimos.
2.Esta norma se aplica �s entidades do setor p�blico, conforme o alcance definido na NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL.
3.(N�o convergido).
4.Esta norma n�o trata do custo efetivo ou imputado a t�tulos patrimoniais (do patrim�nio l�quido).
Defini��es
5.Os termos a seguir s�o utilizados nesta norma com os seguintes significados:
Custos de empr�stimos s�o os juros e outros custos que a entidade incorre relacionados com o empr�stimo de recursos.
Ativo qualific�vel � o ativo que, necessariamente, leva um per�odo substancial para ficar pronto para seu uso ou venda pretendidos.
Custos de empr�stimos
6.Os custos de empr�stimos podem incluir:
(a)juros de empr�stimos obtidos de curto e longo prazos e de saldo banc�rio negativo;
(b)amortiza��o de descontos ou pr�mios relacionados com empr�stimos obtidos;
(c)amortiza��o de custos adicionais relacionados com empr�stimos obtidos;
(d)encargos financeiros relativos a arrendamentos mercantis financeiros e contratos de concess�o de servi�os p�blicos; e
(e)varia��es cambiais decorrentes de empr�stimos em moeda estrangeira, na extens�o em que elas sejam consideradas como ajuste do custo dos ( continua ... )

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