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Port. SAT - MS 2.646/18 - Port. - Portaria SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - MS nº 2.646 de 26.10.2018

DOE-MS: 29.10.2018

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar na tabela denominada Valor Real Pesquisado os valores dos seguintes produtos: ALGODÃO em pluma, ALGODÃO em caroço, caroço de ALGODÃO e feijão carioquinha, conforme anexo.

Parágrafo único. Os produtos incluídos na referida tabela, nos termos do caput deste artigo, ficam sujeitos, a partir da alteração, às disposições do Decreto nº 12.985, de 11 de maio de 2010.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 30 de outubro de 2018.

Campo Grande - MS, 26 de outubro de 2018.

LAURI LUIZ KENER

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO À PORTARIA/SAT Nº 2646, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.

CEREAIS

(PORTARIA/SAT nº 2646/2018 altera 2609/2018 com efeitos a partir de 30/10/2018)

(PORTARIA/SAT nº 2646/2018 altera 2637/2018 com efeitos a partir de 30/10/2018)

(PORTARIA/SAT nº 2646/2018 altera 2640/2018 com efeitos a partir de 30/10/2018)

ALGODAO EM PLUMA
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP ( continua ... )

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