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Edital SEC - RJ S/N/18 - Edital - Edital Secretária de Estado de Cultura - RJ S/N de 22.10.2018

DOE-RJ: 22.10.2018

(Concede fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador que menciona.)


Em cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, e o disposto na Lei nº 1.954, de 26 de janeiro de 1992, e na Lei nº 7.035, de 07 de julho de 2015 o Senhor Secretário de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:

01 Processo nº E-18/001/100342/2018

Projeto: 17º Piraí Fest Paladar - Festival de Gastronomia e Cultura de Piraí

Produção: Nacional

Proponente: Associação Cultural Artemagia

CPF/CNPJ: 02.901.678/0001-70

Patrocinador: Ambev S.A.

CNPJ: 07.526.557/0063-02

Valor Total Incentivado: R$ 200.000,00

Doação Compulsória Fundo (1/5 do Valor Incentivado): R$ 40.000,00

Valor Total de Contrapartida R$ 50.000,00

* Omitido no D.O. de ( continua ... )

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