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AN UNATRI - PI 29/18 - AN - Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 29 de 08.10.2018

DOE-PI: 15.10.2018

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.


A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam acrescentados os subitens 181 a 213 ao item 16 - "ESPUMANTE" e os subitens 742 a 806 ao item 17 - "VINHO"; todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 15 de outubro de 2018.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 10 de outubro de 2018.

MARIA DAS GRAÇAS MORAIS MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO

Artigo 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/09

( continua ... )
ITEMPRODUTOUNIDADEPREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
16ESPUMANTE

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