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Port. DSMM-SP 21/18 - Port. - Portaria Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes, da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral do Estado de São Paulo nº 21 de 10.10.2018

DOE-SP: 11.10.2018

Dispõe sobre o estabelecimento de preços de venda de materiais de propagação e subprodutos das unidades de produção de mudas do Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes/CATI.


O Diretor do Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes, da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, conforme artigo 91, inciso III, do Decreto 41.608, de 24-02-1997,

Considerando o disposto na alínea "e", do inciso I, do art. 17, da Lei 8.666/93; e

Considerando a manifestação da comissão de preços de mudas e matrizes do Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes/CATI, instituída pela Portaria DSMM 04, de 18-01-2018.

DECIDE:

Art. 1º Estabelecer os preços de venda de materiais de propagação e subprodutos das unidades de produção de mudas do Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes/CATI, nas seguintes conformidades:

I - Materiais de Propagação:

a) Borbulha - R$ 0,50 a unidade;

b) Cladódio de Pitaya e Figo da Índia - R$ 5,00 a unidade;

c) Estaca e bacelo - R$ 1,00 a unidade;

d) Garfo - R$ 1,50 a unidade;

e) Semente de caqui - R$ 250,00 o quilograma;

f) Semente de pêssego no caroço - R$ 150,00 o quilograma;

g) Semente de pêssego pré germinada - R$ 0,50 a unidade;

h) Porta enxerto - R$ 8,00 a unidade;

II - Subprodutos:

a) Abacate - R$ 2,00 o quilograma;

b) Atemóia - R$ 3,00 o quilograma;

c) Cambuci - R$ 5,00 o quilograma;

d) Castanha portuguêsa - R$ 20,00 o quilograma;

e) Frutos cítricos - R$ 1,00 o quilograma;

f) Lenha - R$ 60,00 o metro estéreo;

g) Mandioca - R$ 2,00 o quilograma;

h) Pitaya - R$ 2,00 o quilograma;

i) Noz Pecan - R$ 30,00 o quilograma;

j) Uva - R$ 5,00 o quilograma.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a portaria DSMM 20 de 31-05-2017.

(Processo SAA ( continua ... )

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