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Desp. SEFIC - DF 179/18 - Desp. - Despacho Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural do Distrito Federal nº 179 de 08.10.2018

DO-DF: 10.10.2018

(Torna público incentivo cultural promovido por AMBEV S.A. para a beneficiária "Calvaria Moto Clube", na forma que especifica.)


A incentivadora cultural, AMBEV S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 07.526.557/0031-25 e CF/DF nº 07.652.229/002-79, habilitada na Secretaria de Estado de Cultura no dia 15/07/2014, repassou o valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) aos 31/08/2018 para a agente cultural "Calvaria Moto Clube", CNPJ 24.300.747/0001-23, para a execução do projeto cultural "15º Brasília Capital Motoweek", processo 00150-00006384/2018-89. O projeto cultural foi aprovado nesta Secretaria de Estado de Cultura para captação no valor total de R$400.000,00 (Quatrocentos mil reais), no âmbito da Lei Complementar nº 934 de 7 de dezembro de 2017, e o valor repassado está de acordo com o percentual autorizado de 99% (noventa e nove por cento) de renúncia fiscal e 1% (um por cento) de investimento próprio, devendo o abatimento ocorrer no valor de R$ 396.000,00 (Trezentos e noventa e seis mil reais) conforme estabelecido na Portaria Conjunta SECULT/SEF nº 01 de 15 de setembro de 2014.

Brasília/DF, 08 de outubro de 2018

THIAGO ROCHA ( continua ... )

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