x
x
x
Res. Conj. SF/CGRE - RO 9/18 - Res. Conj. - Resolução Conjunta SECRETÁRIO DE ESTADO DE FINANÇAS - SF/COORDENADOR GERAL DA RECEITA ESTADUAL - CGRE - RO nº 9 de 27.09.2018

DOE-RO: 08.10.2018

(Revoga a Resolução Conjunta nº 1/2018, que institui os modelos do Termos de Acordo e o Ato Conjunto de Homologação de Transferência de Crédito, previstos no Decreto nº 22.723/2018.)


 
Ementa Oficial: Revoga a Resolução Conjunta nº 001/2018/GAB/SEFIN/CRE.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FINANÇAS e o COORDENADOR GERAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais; e

RESOLVEM:

Art. 1º Fica revogada a Resolução Conjunta nº 001/2018/GAB/SEFIN/CRE.

Art. 2º Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 24 de setembro de 2018.

FRANCO MAEGAKI ONO

Secretário de Estado de Finanças

WILSON CÉZAR DE ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?