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Desp. CONFAZ 121/18 - Desp. - Despacho CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 121 de 01.10.2018

D.O.U.: 02.10.2018

Publica Ajustes SINIEF e Convênios ICMS, aprovados na 170ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 28.09.2018.


O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, torna público que na 170ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 28 de setembro de 2018, foram celebrados os seguintes normativos:

AJUSTE SINIEF 12/18, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

AJUSTE SINIEF 13/18, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

AJUSTE SINIEF 13/18, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

CONVÊNIO ICMS 88/18, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

CONVÊNIO ICMS 89/18, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

CONVÊNIO ICMS 90/18, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

CONVÊNIO ICMS 91/18, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

CONVÊNIO ICMS 92/18, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

CONVÊNIO ICMS 93/18, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

CONVÊNIO ICMS 94/18, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

CONVÊNIO ICMS 95/18, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

CONVÊNIO ICMS 96/18, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

CONVÊNIO ICMS 97/18, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

CONVÊNIO ICMS 98/18, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

CONVÊNIO ICMS 99/18, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

CONVÊNIO ICMS 100/18, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

CONVÊNIO ICMS 101/18, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

CONVÊNIO ICMS 102/18, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

( continua ... )

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