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Adit.Term.Ac. RE - RS 50/18 - Adit.Term.Ac. - Aditamento ao Termo de Acordo Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 50 de 10.09.2018

DOE-RS: 19.09.2018

 
Data de publicação para efeito de pesquisa.

(Altera a Tabela de Preços constante do Termo de Acordo ST/B nº 50/2015.)


Aos 10 dias do mês de setembro de 2018, a Receita Estadual, neste ato representado pelo seu Subsecretário Adjunto, e a empresa Cervejaria Tupiniquim Ltda., localizada na Rua Angelo Dourado, nº 205, Bairro Anchieta, Porto Alegre - RS, CEP 90.200-060 inscrita no CNPJ 8: 02.663.432, doravante denominada ACORDANTE, neste ato representada por seu respectivo representante devidamente credenciado, resolvem firmar o presente Aditamento ao Termo de Acordo ST/B Nº 050/2015, mediante as cláusulas e condições seguintes:

Cláusula primeira. Ficam acrescentados na Tabela de Preços constante do Termo de Acordo ST/B Nº 050/2015 os itens abaixo relacionados:

PRODUTOEMBALAGENS
CERVEJALATAVIDRO DESCARTÁVEL
350ml350ml
TUPINIQUIM SESSION IPA4,89
TUPINIQUIM HOP BOMB4,89
TUPINIQUIM DAILY APA4,89
TUPINIQUIM SIPA4,89

Cláusula segunda. A RECEITA ESTADUAL será responsável pelo encaminhamento à publicação da Súmula deste Aditamento ao Termo de Acordo no Diário Oficial do Estado.

Cláusula terceira. O presente Termo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos do dia 1º de outubro de 2018 a 30 de novembro de 2018.

E assim, por estarem plenamente de acordo, as partes signatárias firmam o presente ( continua ... )

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