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Adit.Term.Ac. RE - RS 23/18 - Adit.Term.Ac. - Aditamento ao Termo de Acordo Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 23 de 10.09.2018

DOE-RS: 19.09.2018

 
Data de publicação para efeito de pesquisa.

(Altera a Tabela de Preços constante do Termo de Acordo ST/B nº 23/2015.)


Aos 10 dias do mês de setembro de 2018, a Receita Estadual, neste ato representada pelo seu Subsecretário Adjunto, e a empresa Cervejaria Urwald Ltda., localizada na Rua da Cooperativa, nº 240, Bairro Centro, São Vendelino - RS, CEP 95.795-000, inscrita no CNPJ 8: 11.226.672, doravante denominada ACORDANTE, aqui representada pelo seu respectivo representante devidamente credenciado, resolvem firmar o presente Aditamento ao Termo de Acordo ST/B Nº 023/2015, mediante as cláusulas e condições seguintes:

Cláusula primeira. Ficam acrescentados, na Tabela de Preços constante do Termo de Acordo ST/B Nº 023/2015, os itens abaixo relacionados:

PRODUTOEMBALAGEM
CERVEJAVIDRO DESCARTÁVEL
500ml
RAUCHBIER (URWALD)11,97

PRODUTOEMBALAGEM
CHOPPBARRIL /KEG /PETAINER
1000ml
RAUCHBIER (URWALD)16,60

Cláusula segunda. A RECEITA ESTADUAL será responsável pelo encaminhamento à publicação da Súmula deste Aditamento ao Termo de Acordo no Diário Oficial do Estado.

Cláusula terceira. O presente Termo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de outubro de 2018 até 30 de novembro de 2018.

E assim, por estarem plenamente de acordo, as partes signatárias firmam o presente ( continua ... )

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