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Adit.Term.Ac. RE - RS 18/18 - Adit.Term.Ac. - Aditamento ao Termo de Acordo Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 18 de 10.09.2018

DOE-RS: 19.09.2018

 
Data de publicação para efeito de pesquisa.

(Altera a Tabela de Preços constante do Termo de Acordo ST/B nº 18/2015.)


Aos 10 dias do mês de setembro de 2018, a Receita Estadual, neste ato representada pelo seu Subsecretário Adjunto, e a empresa De Porto Ind. e Com. De Bebidas Ltda., localizada na Rua Padre João Oscar Nedel, nº 740, Bairro Restinga, Porto Alegre - RS, CEP 91.791-506, inscrita no CNPJ 8: 04.754.336, doravante denominada ACORDANTE, aqui representada pelo seu respectivo representante devidamente credenciado, resolvem firmar o presente Aditamento ao Termo de Acordo ST/B Nº 018/2015, mediante as cláusulas e condições seguintes:

Cláusula primeira. Fica acrescentado, na Tabela de Preços constante do Termo de Acordo ST/B Nº 018/2015, o item abaixo relacionado:

PRODUTOEMBALAGEM
CHOPPPET
960ml
SCHMITT STEEL WEISS (CHOPP)10,90

Cláusula segunda. A RECEITA ESTADUAL será responsável pelo encaminhamento à publicação da Súmula deste Aditamento ao Termo de Acordo no Diário Oficial do Estado.

Cláusula terceira. O presente Termo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de outubro de 2018 até 30 de novembro de 2018.

E assim, por estarem plenamente de acordo, as partes signatárias firmam o presente ( continua ... )

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