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Adit.Term.Ac. RE - RS 7/18 - Adit.Term.Ac. - Aditamento ao Termo de Acordo Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 7 de 10.09.2018

DOE-RS: 19.09.2018

 
Data de publicação para efeito de pesquisa.

(Altera a Tabela de Preços constante do Termo de Acordo ST/B nº 7/2015.)


Aos 10 dias do mês de setembro de 2018, a Receita Estadual, neste ato representado pelo seu Subsecretário Adjunto, e as empresas fabricantes de cerveja, refrigerante e/ou água mineral relacionadas no Anexo I, doravante denominada ACORDANTES, neste ato representadas por seus respectivos representantes devidamente credenciados, resolvem firmar o presente Aditamento ao Termo de Acordo ST/B Nº 007/2015, mediante as cláusulas e condições seguintes:

Cláusula primeira. Fica alterado, na Tabela de Preços constante do Termo de Acordo T/B Nº 007/2015, o nome do item abaixo relacionado:

PRODUTO CADASTRADOALTERA-SE PARA
COCA COLA ZEROCOCA COLA ZERO / SEM AÇUCAR

Cláusula segunda. Fica acrescentado, na Tabela de Preços constante do Termo de Acordo ST/B Nº 007/2015, o item abaixo relacionado:

PRODUTOEMBALAGENS
REFRIGERANTELATA
220ml
SCHWEPPES TÔNICA1,90

Cláusula terceira. A RECEITA ESTADUAL será responsável pelo encaminhamento à publicação da Súmula deste Aditamento ao Termo de Acordo no Diário Oficial do Estado.

Cláusula quarta. O presente Termo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de outubro de 2018 até 30 de novembro de 2018.

E assim, por estarem plenamente de acordo, as partes signatárias firmam o presente ( continua ... )

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