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Desp. CONFAZ 118/18 - Desp. - Despacho CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 118 de 19.09.2018

D.O.U.: 20.09.2018

Publica o Convênio de Cooperação Técnica 02/18, aprovado em consulta realizada ao COMSEFAZ, em 17.09.18.


O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, torna público que em consulta formal realizada ao Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal - COMSEFAZ, no dia 17 de setembro de 2018, com base no inciso IV da cláusula terceira do Protocolo s/nº de 18 de fevereiro de 2015, foi celebrado o seguinte normativo:

CONVÊNIO COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL 02/18, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 - ANP - CONFAZ - UNIDADES FEDERADAS

BRUNO PESSANHA ( continua ... )

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