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AN UNATRI - PI 26/18 - AN - Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 26 de 11.09.2018

DOE-PI: 13.09.2018

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.


O DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam alterados os subitens 22, 34 a 37, 66, 88 a 91, 133 a 137, 167 e 188 a 191 - do item 2 - "REFRIGERANTE"; todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 14 de setembro de 2018.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA -

UNATRI, em Teresina (PI), 11 de setembro de 2018.

SÉRGIO CARLOS RIO LIMA

Diretor/UNATRI

ANEXO ÚNICO

Artigo 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025 /09

ITEMPRODUTOUNIDADEPREÇOA CONSUMIDOR FINAL (R$)
2( continua ... )

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