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AN UNATRI - PI 25/18 - AN - Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 25 de 10.09.2018

DOE-PI: 13.09.2018

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.


O DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de manter

atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam acrescentados os subitens 342 e 343 ao item "1 - CERVEJA E CHOPP"; o subitem 86 ao item "4 - ENERGÉTICO"; o subitem 156 ao item "5 - AGUARDENTE"; os subitens 276 a 279 ao item "13 - APERITIVO E RUM"; os subitens 177 a 180 ao item "16 - ESPUMANTE"; e os subitens 695 a 741 ao item "17 - VINHO"; todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 14 de setembro de 2018.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA -

UNATRI, em Teresina (PI), 10 de setembro de 2018.

SÉRGIO CARLOS RIO LIMA

Diretor/UNATRI

ANEXO ÚNICO

Artigo 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/09

ITEMPRODUTOUNIDADE( continua ... )

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