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Port. SMF/São Paulo SP 244/18 - Port. - Portaria Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo-SP nº 244 de 29.08.2018

DOM-São Paulo: 07.09.2018

(Altera a Portaria nº 173/2018, que dispõe sobre os procedimentos contábeis e técnicos necessários à operacionalização do Programa de Apoio a Projetos Culturais - Pro-Mac.)


 
Ementa Oficial: Altera a Portaria SF nº 173, de 18 de junho de 2018.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º O artigo 9º da Portaria SF nº 173, de 18 de junho de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Artigo 9º As solicitações de orientação sobre as disposições desta portaria deverão ser encaminhadas ao e-mail incentivadorpromac@ prefeitura.sp.gov.br." (NR)

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua ( continua ... )

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