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Adit.Term.Ac. RE - RS 12/18 - Adit.Term.Ac. - Aditamento ao Termo de Acordo Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 12 de 17.08.2018

DOE-RS: 28.08.2018

(Altera a Tabela de Preços constante do Termo de Acordo ST/B nº 012/2017.)


Aos 17 dias do mês de agosto de 2018, a Receita Estadual, neste ato representada pelo seu Subsecretário Adjunto e a empresa Águas Minerais Sarandi Ltda., localizada na Estrada RS 569, s/n, KM 30, Bairro Barra Funda, - RS, CEP.: 99.585-000, inscrita no CNPJ 8: 97.318.943, doravante denominada ACORDANTE, aqui representada pelo seu respectivo representante devidamente credenciado, resolvem firmar o presente Aditamento ao Termo de Acordo ST/B Nº 012/2017, mediante as cláusulas e condições seguintes:

Cláusula primeira. Fica acrescentado, na Tabela de Preços constante do Termo de Acordo ST/B Nº 012/2017, o item abaixo relacionado:

PRODUTOEMBALAGENS
CERVEJAVidro Descartável
355ml
KALENA MALZBIER3,19

Cláusula segunda. A RECEITA ESTADUAL será responsável pelo encaminhamento à publicação da Súmula deste Aditamento ao Termo de Acordo no Diário Oficial do Estado.

Cláusula terceira. O presente Termo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de setembro de 2018 até 30 de novembro de 2018.

E assim, por estarem plenamente de acordo, as partes signatárias firmam o presente instrumento.

LUÍS FERNANDO FLORES ( continua ... )

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