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Adit.Term.Ac. RE - RS 64/18 - Adit.Term.Ac. - Aditamento ao Termo de Acordo Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 64 de 23.08.2018

DOE-RS: 28.08.2018

(Altera a Tabela de Preços constante do Termo de Acordo ST/B nº 064/2015.)


Aos 23 dias do mês de agosto de 2018, a Receita Estadual, neste ato representada pelo seu Subsecretário Adjunto, e a empresa Bebidas Grassi do Brasil Ltda. - Epp., localizada na Rod BR 101, nº 3.378, Bairro São Cristóvão, Tubarão - SC, CEP 88.703-105, inscrita no CNPJ 8: 01.731.172, doravante denominada ACORDANTE, aqui representada pelo seu respectivo representante devidamente credenciado, resolvem firmar o presente Aditamento ao Termo de Acordo ST/B Nº 064/2015, mediante as cláusulas e condições seguintes:

Cláusula primeira. Fica acrescentado, na Tabela de Preços constante do Termo de Acordo ST/B Nº 064/2015, o item abaixo relacionado:

PRODUTOEMBALAGENS
CERVEJAVidro Descartável
600ml
BALY BIER AMERICAN PALE ALE9,38

Cláusula segunda. A RECEITA ESTADUAL será responsável pelo encaminhamento à publicação da Súmula deste Aditamento ao Termo de Acordo no Diário Oficial do Estado.

Cláusula terceira. O presente Termo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de setembro de 2018 até 30 de novembro de 2018.

E assim, por estarem plenamente de acordo, as partes signatárias firmam o presente instrumento.

LUÍS FERNANDO FLORES ( continua ... )

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