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Circ. DIR. COLEGIADA BACEN 3.904/18 - Circ. - Circular DIRETORIA COLEGIADA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL nº 3.904 de 06.06.2018

D.O.U.: 08.06.2018

Estabelece os procedimentos para o cálculo do valor da exposição relativa ao risco de crédito da contraparte decorrente de operações com instrumentos financeiros derivativos sujeita ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada (RWACPAD), de que trata a Resolução nº 4.193, de 1º de março de 2013.


A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 6 de junho de 2018, com base no disposto nos arts. , 10, inciso IX, e 11, inciso VII, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e nos arts. 3º, § 2º, e 15 da Resolução nº 4.193, de 1º de março de 2013, resolve:

TÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

CAPÍTULO ÚNICO
DO OBJETO E DO ESCOPO DE APLICAÇÃO

Art. 1º Esta Circular estabelece os procedimentos para o cálculo do valor da exposição relativa ao risco de crédito da contraparte decorrente de operações com instrumentos financeiros derivativos sujeita ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada (RWACPAD), de que trata a Resolução nº 4.193, de 1º de março de 2013.

§ 1º. Os instrumentos financeiros derivativos incluem as operações de compra ou venda para liquidação futura de moeda estrangeira, de ouro ou de títulos e valores mobiliários.

§ 2º. A marcação a mercado dos instrumentos financeiros derivativos deve ser realizada diariamente, de forma consistente e passível de verificação, ainda que não adotada para fins contábeis.

§ 3º. O valor das exposições deve ser apurado considerando os períodos de tempo expressos em anos, compostos por 252 dias úteis, e truncados em oito casas decimais.

Art. 2º A instituição enquadrada no Segmento 1 (S1), conforme definido na ( continua ... )

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