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Adit.Term.Ac. RE - RS 68/18 - Adit.Term.Ac. - Aditamento ao Termo de Acordo Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 68 de 25.05.2018

DOE-RS: 30.05.2018

 
Data de publicação para efeito de pesquisa.

(Altera Tabela de Preços constante do Termo de Acordo ST/B nº 68/2015.)


Aos 25 dias do mês de maio de 2018, a Receita Estadual, neste ato representada pelo seu Subsecretário Adjunto e a empresa Stuttgart Importação e Distribuição Ltda., localizada na Rua Almirante Barroso, nº 1.360, CEP: 89.035-402, Bairro Vila Nova, Blumenau - SC, inscrita no CNPJ 8: 72.331.705, doravante denominada ACORDANTE, aqui representada pelo seu respectivo representante devidamente credenciado, resolvem firmar o presente Aditamento ao Termo de Acordo ST/B Nº 068/2015, mediante as cláusulas e condições seguintes:

Cláusula primeira. Fica(m) acrescentado(s) na Tabela de Preços constante do Termo de Acordo ST/B Nº 068/2015 o(s) item(ns) abaixo relacionado(s):

PRODUTO EMBALAGENS
CERVEJALATA
271ml a 349ml 500ml a 550ml
KONIG PILSENER 5,50
LICHER LAGER 6,88
LICHER WEIZEN6,39

Cláusula segunda. A RECEITA ESTADUAL será responsável pelo encaminhamento à publicação da Súmula deste Aditamento ao Termo de Acordo no Diário Oficial do Estado.

Cláusula terceira. O presente Termo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de junho de 2018 até 30 de novembro de 2018.

E assim, por estarem plenamente de acordo, as partes signatárias firmam o presente ( continua ... )

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