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IN RE - RS 22/18 - IN - Instrução Normativa Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 22 de 01.06.2018

DOE-RS: 01.06.2018

(Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, que expede instruções relativas às receitas públicas estaduais.)


 
Ementa Oficial: Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26/04/10, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98):

1. No Capítulo III do Título I, a tabela do item 9.1 passa a vigorar com a seguinte redação:

"

ITEMADQUIRENTENÚMERO DE ROTAS QUE ATENDEM MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADOCONSUMO TOTAL MÍNIMO POR PERÍODO

(Em litros)

FORNECEDORES E CNPJ

(8 primeiros dígitos)

1AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.4, no período de 01/10/15 a 26/10/1522.897.257PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.

34.274.233

RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A.

33.453.598( continua ... )

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