Com. SUFIS/GFSC 6/18 - Com. - Comunicado Superintendente de Fiscalização e o Gerente de Fiscalização do Segmento de Combustíveis e Biocombustíveis - SUFIS/GFSC nº 6 de 28.05.2018

DOE-MT: 28.05.2018

(Retifica o Comunicado nº 5/2018, que publica a distribuidora de combustível inscrita e regular no cadastro de contribuintes do ICMS de Mato Grosso, em que serão feitas as aquisições de óleo diesel relativas ao mês imediatamente subsequente.)

O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO EM ATO CONJUNTO COM O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DO SEGMENTO DE COMBUSTÍVEL E BIOCOMBUSTÍVEL, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 001/2018-SEFAZ, e;

Atendendo o disposto no § 1º do artigo 5º-B da Lei 7098/98 e no artigo 104-A do Anexo IV do Regulamento do ICMS do Estado de Mato Grosso, aprovado pelo Decreto 2.212/2014, resolvem:

I - (...)

II - (...)

III - Tabela: COTAS REFERENTES A MAIO DE 2018: Retificação das Empresas "item 1", "item 2" e "item 4"

Empresa Beneficiada no Anexo Único da Portaria 001/2018 Contribuinte Fornecedor/CNPJ QUANTIDADE TOTAL (em litros) 1. EXPRESSO NS TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 04.531.619/0001-83 -Raízen Combustíveis S.A., CNPJ- 33.453.598/0039-04; Quantidade: 235.922 Litros; -Petrobrás Distribuidora S/A CNPJ: 34.274.233/0096-65 Quantidade: 50.000 Litros. 285.922 2. INTEGRAÇÃO TRANSPORTE LTDA - ME, CNPJ: 04.584.665/0001-40 ( continua ... )

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