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Port. SAT - MS 2.625/18 - Port. - Portaria SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - MS nº 2.625 de 22.05.2018

DOE-MS: 23.05.2018

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto nº 12.985, de 11 de maio de 2010, e

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o Valor Real Pesquisado do seguinte produto: Fécula de Mandioca, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 25 de maio de 2018.

Campo Grande, 22 de maio de 2018.

LAURI LUIZ KENER

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO À PORTARIA SAT Nº 2625/2018

DEMAIS PRODUTOS DA AGRICULTURA

(PORTARIA SAT nº 2625/2018 altera 2612/2018 com efeitos a partir de 25/05/2018)

( continua ... )
FÉCULA E FARINHA
CÓDIGODESCRIÇÃO**TIPO VRPVALOR (R$)*AÇÃO
17797FECULA DE MANDIOCA - 1 - KG - A GRANELVRP

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