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IN SAT - BA 2/18 - IN - Instrução Normativa SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 2 de 21.05.2018

DOE-BA: 22.05.2018

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 375 do Regulamento do ICMS, publicado pelo Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, resolve expedir a seguinte

INSTRUÇÃO

1 - Fica alterada a redação dos produtos a seguir especificados constantes no subitem "5.14 PRODUTOS DERIVADOS DE FARINHA DE TRIGO" da Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009, para:

"ESPECIFICAÇÃO UNIDADE VALOR (R$)

Bolacha e Biscoitos Populares Ensacados (igual ou superior a 400 gramas: Doce Coco ou Coquinho, Coco Baiano e Rosquinha, Creme Maria, Mini Maisena, Mini Maria, Palito, Fofa, Biscoleite, Cristal e Biscoito Canela) Kg 5,08".

2 - Ficam incluídos os produtos a seguir especificados no subitem "5.14 PRODUTOS DERIVADOS DE FARINHA DE TRIGO" da Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009:

"ESPECIFICAÇÃO UNIDADE VALOR (R$)

Bolacha e Biscoitos Populares Ensacados (inferior a 400 gramas: Doce Coco ou Coquinho, Coco Baiano e Rosquinha, Creme Maria, Mini Maisena, Mini Maria, Palito, Fofa, Biscoleite, Cristal e Biscoito Canela) Kg 6,60

Biscoito tipo Salt, embalagem igual ou superior a 350 gramas Kg 12,71".

3 - Esta Instrução Normativa entrará em vigor dia 01 de junho de 2018.

GAB/SAT, 21 de maio de 2018.

JOSÉ LUIZ SANTOS SOUZA

Superintendente de Administração ( continua ... )

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