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Del. CVM 793/18 - Del. - Deliberação COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM nº 793 de 18.05.2018

D.O.U.: 22.05.2018

Altera a Estrutura Organizacional da CVM.


O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM torna público que o Colegiado, em reunião realizada em 15 de maio de 2018, e com fundamento no parágrafo 2º do art. 11 e no item VI do art. 16 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Nº 327, de 11 de julho de 1977, do Ministro da Fazenda, e tendo em vista o Decreto nº 6.382, de 27 de fevereiro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 28 subsequente, com as alterações promovidas pelo Decreto nº 8.965, de 19 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 24 subsequente, resolveu:

I - alterar a estrutura organizacional aprovada pela Deliberação CVM nº 748, de 23 de dezembro de 2015, com a finalidade de:

a. no âmbito da Superintendência de Proteção e Orientação aos Investidores (SOI), criar a Divisão de Gestão da Informação (DINF) e extinguir a Seção de Documentação (COD), criar o Centro de Estudos Comportamentais e Pesquisa (CECOP) e extinguir a Coordenação de Estudos Comportamentais e Pesquisa (COP), sendo todos os componentes lotados na Sede;

b. no âmbito da Superintendência de Relações com Investidores Institucionais (SIN), criar a Divisão de Fundos Listados e de Participações (DLIP), criar a Gerência de Investimentos Estruturados (GIES) e extinguir a Gerência de Acompanhamento de Fundos Estruturados (GIE), criar a Gerência de Acompanhamento de Investidores Institucionais (GAIN) e extinguir a Gerência de Registros e Autorizações (GIR), alterar a nomenclatura da Gerência de Apuração de Irregularidades (GIA) para Gerência de Sancionadores em Fundo (GSAF) e alterar a sigla da GIF (Gerência de Acompanhamento de Fundos) para GIFI, todos lotados na Sede;

c. no âmbito da Superintendência de Planejamento, criar a Divisão de Gestão da Estratégia e Desempenho Institucional (DEGES), criar a Gerência de Inovação, Projetos e Processos (GEINP) e extinguir a Gerência de Projetos (GPE), e alterar a denominação da Coordenação de Planejamento (CPA) para Divisão de Planejamento e Orçamento Governamental (DIPOG), todos lotados na Sede.

II - consolidar a ( continua ... )

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