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Res. CGES 14/18 - Res. - Resolução Comitê Gestor do eSocial nº 14 de 15.05.2018

D.O.U.: 21.05.2018

Institui o Subcomitê de Comunicação.


O COMITÊ GESTOR DO ESOCIAL, no uso da atribuição prevista no parágrafo 6º do art. 6º do Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, resolve:

Art. 1º Instituir o Subcomitê de Comunicação, grupo de ação estratégica que tem como propósito integrar as ações de comunicação dos órgãos e entidades que compõem o Comitê Gestor do eSocial, por meio da articulação entre comunicadores e gestores, de forma a aliar as técnicas da comunicação aos interesses institucionais às possibilidades administrativas e objetivos do eSocial.

Art. 2º O Subcomitê de Comunicação terá as seguintes atribuições:

I - estabelecer estratégias para a implementação das ações de comunicação do eSocial nos órgãos e entidades que compõe o Comitê Gestor;

II - elaborar o plano de comunicação do eSocial e executá-lo após aprovação pelo Comitê Gestor;

III - assessorar o Comitê Gestor nas decisões e ações de comunicação;

IV - apoiar os gestores locais e nacionais dos órgãos e entidades do eSocial na condução da comunicação junto aos seus públicos-alvo;

V - desenvolver sistemática para disseminação do eSocial e executá-la após aprovação pelo Comitê Gestor;

VI - desenvolver ações conjuntas que promovam o eSocial junto ao seu público-alvo e às mídias locais, regionais, estaduais e nacionais;

VII - responder a eventuais demandas de comunicação que surgirem na fase de implantação do eSocial;

VIII - elaborar o manual de utilização da logomarca do eSocial para uso após aprovação pelo comitê Gestor;

IX - criar e implementar o Núcleo de Gerenciamento de Crises, com a finalidade de planejar e desenvolver ações estratégicas, preventivas e profiláticas, relacionadas à imagem do eSocial.

Art. 3º O Subcomitê de Comunicação será composto por um representante de cada um dos seguintes órgãos e entidades:

I - Conselho Curador do FGTS, representado pela Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente operador do FGTS;

II - Instituto Nacional do ( continua ... )

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