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Desp. CONFAZ 67/18 - Desp. - Despacho CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 67 de 16.05.2018

D.O.U.: 17.05.2018

Obs.: Ret. DOU de 30.05.2018

Publica Convênios ICMS aprovados na 302ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 16.05.2018.


O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto nos arts. 39 e 40 desse mesmo diploma, torna público que na 302ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 16 de maio de 2018, foram celebrados os seguintes atos normativos:

CONVÊNIO ICMS Nº 42/2018, DE 16 DE MAIO DE 2018

CONVÊNIO ICMS Nº 43/2018, DE 16 DE MAIO DE 2018

CONVÊNIO ICMS Nº 44/2018, DE 16 DE MAIO DE 2018

CONVÊNIO ICMS Nº 45/2018, DE 16 DE MAIO DE 2018

CONVÊNIO ICMS Nº 46/2018, DE 16 DE MAIO DE 2018

BRUNO PESSANHA NEGRIS

 
Retificação publicada no DOU de 30.05.2018.
No Despacho do Secretário-Executivo nº 67/18, de 16 de maio de 2018, publicado no DOU de 17 de maio de 2018, Seção 1, páginas 27 e 28, na lista de assinaturas dos Convênio ICMS 42/18 a 46/18,
onde se lê:
" (...) Sergipe - Ademiro Alves de Jesus, (...)",
leia-se:
" (...) Sergipe - Ademario Alves de Jesus, ( continua ... )

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