AN UNATRI - PI 17/18 - AN - Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 17 de 10.05.2018
DOE-PI: 14.05.2018
A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam acrescentados os subitens 157 a 165 ao item 16 espumante e os subitens 630 a 668 ao item 17 - vinho, todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicado no Anexo Único deste Ato Normativo.
Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 18 de maio de 2018.
Publique-se.
Cumpra-se.
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 10 de maio de 2018.
MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI
GOVERNO DO ESTADO
SECRETARIA DA FAZENDA ANEXO ÚNICO Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/09
ITEM PRODUTO UNIDADE PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)( continua ... ) Clique e Leia a íntegra deste documento.
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