x
x
x
Dec. Est. RO 22.847/18 - Dec. - Decreto do Estado de Rondônia nº 22.847 de 14.05.2018

DOE-RO: 14.05.2018

Altera o inciso IX do artigo 1º do Decreto nº 22.818, de 9 de maio de 2018, que "Estabelece o calendário dos feriados do Poder Executivo para os meses de maio a dezembro de 2018 e dá outras providências.".


O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V da Constituição Estadual, e considerando a necessidade de comunicar as datas em que não haverá expediente, no exercício de 2018,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o inciso IX do artigo 1º do Decreto nº 22.818, de 9 de maio de 2018, conforme segue:

"Artigo 1º (...)

(...)

IX - 15 de novembro (quinta-feira) - Proclamação da República e 16 de novembro (sexta-feira) - (ponto facultativo).

(...)"

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 14 de maio de 2018, 130º da República.

DANIEL ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?