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Port. SAT - MS 2.623/18 - Port. - Portaria SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - MS nº 2.623 de 10.05.2018

DOE-MS: 14.05.2018

Dispõe sobre alterações de valores e inclusões de códigos na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

RESOLVE:

Art. 1º Incluir e Alterar o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: soja e farelo de soja conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 14 de maio de 2018.

Campo Grande, 10 de maio de 2018.

LAURI LUIZ KENER

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO À PORTARIA SAT Nº 2623/2018

CEREAIS
(PORTARIA SAT nº 2623/2018 altera 2619/2018 com efeitos a partir de 14/05/2018)
SOJA INTERNA
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
( continua ... )

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