x
x
x
Port. SUCIEF - RJ 45/18 - Port. - Portaria SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS - SUCIEF - RJ nº 45 de 04.05.2018

DOE-RJ: 08.05.2018

Republica o Manual de Instruções de Preenchimento da DECLAN-IPM ANO-BASE 2017.


A SUPERINTENDENTE DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 25 e 26, do Anexo X, da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º Fica republicado, por incorreções no original, o Manual de Instruções de Preenchimento, disponível no Portal da Secretaria de Fazenda e Planejamento (SEFAZ), no endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/declan.

Art. 2º Ficam mantidas todas as disposições constantes da Portaria SUCIEF nº 44, de 27 de março de 2018, que regulamenta a entrega da DECLAN-IPM, ano-base 2017.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 04 de maio de 2018

VANICE DA CONCEIÇÃO PADRÃO

Superintendente de Cadastro e Informações ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?