IN RE - RS 18/18 - IN - Instrução Normativa Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 18 de 08.05.2018

DOE-RS: 08.05.2018

(Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, que expede instruções relativas às receitas públicas estaduais.)

Ementa Oficial: Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26/04/10, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98):

1. Na tabela do Apêndice XXXV:

a) ficam acrescentados os seguintes estabelecimentos, observada a ordem numérica do CNPJ, conforme segue:

CNPJ EMPRESA "04.268.698.0001-81 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CLARA LTDA 16.553.940.0001-48 MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 23.866.426.0001-28 HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 93.161.230.0001-13 NOGUEIRA DISTRIBUIDORA LTDA"

b) ficam excluídos os seguintes estabelecimentos, observada a ordem numérica do CNPJ, conforme segue:

( continua ... )

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