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Adit.Term.Ac. RE - RS 8/18 - Adit.Term.Ac. - Aditamento ao Termo de Acordo Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 8 de 23.04.2018

DOE-RS: 23.04.2018

(Altera Tabela de Preços constante do Termo de Acordo ST/B nº 8/2015.)


 
Data de publicação para efeito de pesquisa.

Aos 23 dias do mês de abril de 2018, a Receita Estadual, neste ato representada pelo seu Subsecretário Adjunto e a empresa e Eduardo Bier Industrial e Comercial de Produtos Alimentícios Ltda., localizada na Túlio de Rose, 80, Bairro Passo D'Areia, CEP-91.340-110, Porto Alegre - RS, CGC/TE: 096/2462454, inscrita no CNPJ 8: 00.066.130, doravante denominada ACORDANTE, aqui representada pelo seu respectivo representante devidamente credenciado, resolvem firmar o Aditamento ao Termo de Acordo ST/B Nº 008/15, mediante as cláusulas e condições seguintes:

Cláusula primeira. Fica(m) acrescentado(s) na Tabela de Preços constante do Termo de Acordo ST/B Nº 008/2015 o(s) item(ns) abaixo relacionado(s):

PRODUTO EMBALAGENS
CERVEJA VIDRO DESCARTÁVEL
551ml a 650ml
DADO BIER AMBER ALE 12,28
DADO BIER AMERICAN PALE ALE 12,28
DADO BIER BLACK IPA 14,10
DADO BIER IMPERIAL RED ALE 14,10
DADO BIER ROBUST PORTER 14,10

Cláusula segunda. A RECEITA ESTADUAL será responsável pelo encaminhamento à publicação da Súmula deste Aditamento ao Termo de Acordo no Diário Oficial do Estado.

Cláusula terceira. O presente Termo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de maio de 2018 até 30 de novembro de 2018.

E assim, por estarem plenamente de acordo, as partes signatárias firmam o presente ( continua ... )

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