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Instr. CVM 598/18 - Instr. - Instrução COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM nº 598 de 03.05.2018

D.O.U.: 04.05.2018

Obs.: Ret. DOU de 23.05.2018

Dispõe sobre a atividade de analista de valores mobiliários.


O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM torna público que o Colegiado, em reunião realizada em 18 de abril de 2018, tendo em vista o disposto nos arts. , inciso VIII; , incisos I e III; 15, § 1º; 18, inciso I, alínea "b"; e 27 da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, APROVOU a seguinte Instrução:

CAPÍTULO I
DEFINIÇÕES E ABRANGÊNCIA

Art. 1º Analista de valores mobiliários é a pessoa natural ou jurídica que, em caráter profissional, elabora relatórios de análise destinados à publicação, divulgação ou distribuição a terceiros, ainda que restrita a clientes.

§ 1º. Para os fins da presente Instrução, a expressão "relatório de análise" significa quaisquer textos, relatórios de acompanhamento, estudos ou análises sobre valores mobiliários específicos ou sobre emissores de valores mobiliários determinados que possam auxiliar ou influenciar investidores no processo de tomada de decisão de investimento.

§ 2º. Exposições públicas, apresentações, vídeos, reuniões, conferências telefônicas e quaisquer outras manifestações não escritas, cujo conteúdo seja típico de relatório de análise, são equiparadas a relatórios de análise, para os fins do disposto nesta Instrução.

§ 3º. A presente Instrução não se aplica a pessoas naturais ou jurídicas que desenvolvam atividades de classificação de risco.

Art. 2º A atividade de análise de valores mobiliários é privativa de analistas de valores mobiliários credenciados em entidade autorizada pela CVM, nos termos do art. 4º.

CAPÍTULO II
CREDENCIAMENTO PARA A ATIVIDADE DE ANALISTA DE VALORES ( continua ... )

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