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Adit.Term.Ac. RE - RS 50/18 - Adit.Term.Ac. - Aditamento ao Termo de Acordo Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 50 de 10.04.2018

DOE-RS: 24.04.2018

 
Data de publicação para efeito de pesquisa.

(Altera Tabela de Preços constante do Termo de Acordo ST/B nº 50/2015.)


Aos 10 dias do mês de abril de 2018, a Receita Estadual, neste ato representado pelo seu Subsecretário Adjunto, e Cervejaria Tupiniquim Ltda., localizada na Rua Angelo Dourado, nº 205, Bairro: Anchieta, CEP: 90.200-060, Porto Alegre - RS, inscrita no CNPJ 8: 02.663.432, doravante denominada ACORDANTE, neste ato representada por seu respectivo representante devidamente credenciado, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Termo de Acordo, mediante as cláusulas e condições seguintes:

Cláusula primeira. Ficam acrescentados na Tabela de Preços constante do Termo de Acordo ST/B Nº 050/2015 os itens abaixo relacionados:

PRODUTOEMBALAGENS
CERVEJALATA
350ml a 472ml
TUPINIQUIM PREMIUM LAGER3,69
TUPINIQUIM PREMIUM PALE ALE4,89
TUPINIQUIM PREMIUM WEISS4,89

Cláusula segunda. A RECEITA ESTADUAL será responsável pelo encaminhamento à publicação da Súmula deste Aditamento ao Termo de Acordo no Diário Oficial do Estado.

Cláusula terceira. O presente Termo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos do dia 1º de maio de 2018 a 30 de novembro de ( continua ... )

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