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Adit.Term.Ac. RE - RS 6/18 - Adit.Term.Ac. - Aditamento ao Termo de Acordo Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 6 de 12.04.2018

DOE-RS: 17.04.2018

 
Data de publicação para efeito de pesquisa.

(Altera Tabela de Preços constante do Termo de Acordo ST/B nº 6/2018.)


Aos 12 dias do mês de abril de 2018, a Receita Estadual, neste ato representado pelo seu Subsecretário Adjunto, e CERVEJARIA LOHN LTDA, localizada na Rodovia, 390, s/nº, Bairro: KM 107, CEP: 88.880.000, na cidade de Lauro Müller- SC, inscrita nº CNPJ 8:18.931.977, doravante denominada ACORDANTE, neste ato representada por seu respectivo representante devidamente credenciado, resolvem firmar o presente Termo de Acordo, mediante as cláusulas e condições seguintes:

Cláusula primeira. Ficam acrescentados na Tabela de Preços constante do Termo de Acordo ST/B Nº 006/2018 os itens abaixo relacionados:

PRODUTO EMBALAGENS
CERVEJA LATA VIDRO DESCARTÁVEL
 473ml a 499ml 301ml a 355ml 551ml a 650ml
CARVOEIRA LOHN BIER - EXTRA ESCURA TIPO STOUT 20,00   
HOP LAGER LOHN BIER  5,22 9,20
INDIA BLACK ALE LOHN BIER (IBA) 20,00  

Cláusula segunda. A RECEITA ESTADUAL será responsável pelo encaminhamento à publicação da Súmula deste Aditamento ao Termo de Acordo no Diário Oficial do Estado.

Cláusula terceira. O presente Termo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos do dia 1º de maio de 2018 a 30 de novembro de ( continua ... )

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