Termo Adit. RE - RS 5/18 - Termo Adit. - Termo Aditivo Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 5 de 21.03.2018
DOE-RS: 09.04.2018
Data de publicação para efeito de pesquisa.
(Publica Termo Aditivo firmado entre a Subsecretaria da Receita Estadual e o contribuinte que especifica, para vigência que menciona.)Aos 21 dias do mês de março de 2018, a Receita Estadual, neste ato representado pelo seu Subsecretário Adjunto, e Blue Beverages Envasadora Ltda., localizada na Rua Benedito Pereira, nº 95, Bairro: Jardim Tokio, Tatuí - SP, CEP: 18.279 - 600, inscrita no CNPJ 8: 05.193.785, doravante denominada ACORDANTE, neste ato representada por seu respectivo representante devidamente credenciado, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Termo de Acordo, mediante as cláusulas e condições seguintes:
Cláusula primeira. Consoante o disposto no § 1º da Cláusula segunda do Termo de Acordo ST/B Nº 005/2017 fica substituída a Tabela de Preços constante no Anexo I do referido Termo, conforme segue:
PRODUTO EMBALAGENS CERVEJA LATA 251ml a 270ml 350ml a 472ml ROYAL PILSEN BEER 2,08 2,22